ECHA

Produtos químicos

A legislação europeia em matéria de produtos químicos foi alterada nestes últimos anos com a adoção de quatro regulamentos que asseguram a livre circulação dos produtos químicos na União Europeia, bem como um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente:
• REACH - Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos;
• CRE - Classificação, Rotulagem e Embalagem de substâncias e misturas perigosas;
• RPB - Regulamento relativo aos Produtos Biocidas;
• PIC - Prévia Informação e Consentimento no comércio internacional de substâncias e misturas químicas e pesticidas perigosos.

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) garante a aplicação coerente destes regulamentos em toda a União Europeia e nos países do Espaço Económico Europeu (EEE) - Islândia, Listenstaine e Noruega.

A ECHA pode interessar-me? Sim, se for:
- Uma empresa que fabrica, importa, distribui ou utiliza produtos químicos;
- Um trabalhador que trabalha com produtos químicos;
- Uma associação profissional ou industrial no setor químico ou transformador;
- Uma organização não governamental ativa na proteção da saúde humana, do ambiente e dos direitos dos animais;
- Um consumidor interessado em produtos mais seguros e num consumo sustentável;
- Um jornalista que cobre assuntos relacionados com a saúde, o ambiente, o consumo e as empresas e temas afins;
- Um responsável político a nível nacional, europeu e internacional;
- Uma autoridade nacional da UE e do EEE;
- Um cientista ou académico envolvido ou interessado na ciência regulatória.



07/04/2017

Fonte:União Europeia

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