Medidas para a floresta

As 12 medidas para a floresta aprovadas pelo Governo

O pacote legislativo aprovado pelo Governo visa a gestão e ordenamento florestal, a titularidade da propriedade e a defesa da floresta na prevenção e no combate aos incêndios. Parte da legislação precisa ainda de ser aprovada no Parlamento.

- Banco de Terras
- Fundo de Mobilização de Terras
- Sistema de Informação Cadastral Simplificada
- Entidades de gestão florestal
- Simplificação das Zonas de Intervenção Florestal
- Mais intervenção dos municípios
- Incentivos e isenções fiscais e emolumentares
- Centrais de biomassa
- Comissão para os Mercados e Produtos Florestais
- Defesa contra incêndios
- Travão à expansão da área de eucalipto
- Programa Nacional de Fogo Controlado

21/03/2017

Fonte:Negócios

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